Aula Fabiana 16/08/2012

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

16/08

Codificação

Costume >lei

Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes as relações pertinentes as relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidas sistematizados sistematicamente.

EVOLUÇÃO HISTORICA

1804>Código de Napoleão

1822>Ordenações Afonsinas, Manvelinas e Filipinas

ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

1865>Teixeira de Freitas
 

·        Esboço do código civil

      ·        5000 artigos

LEIS ESPARSAS

6515/77
      ·        Divórcio

Lei 6015/73
           LRP

1872> Nabuco  de Araújo>morte
      ·        Redação 182 artigos

1881>Joaquim Felicio>Criticas>devolução do projeto

1890>Coelho Rodrigues>Redação de 2734 artigos>Mudança de governo devolução do projeto

Clóvis Bevilacqua

       ·        CC 1916 a 2001

Anteprojeto de 1941

Projeto de 1975

      ·        Miguel Reale
     Ø  2002 NCC