Aula Fabiana

Quinta feira 09/08/2012
Professora: Fabiana
Disciplina: TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL

Biografia

• Curso de Direito Civil - Maria Helena Diniz
• Instituições de Direito Civil - Caio Mario
• Direito Civil Parte Geral - Silvio Venosa
• Direito Civil 1 - Esquematizado -- Pedro Lenza
• TGCS - Roberto Senese Lisboa

Avaliação

NP1: 27/09

NP2: 22/11

SUBSTITUTIVA: 06/12

EXAME: 13/12

Atividade

Livro: " O mercador de Veneza" William Shakespeare 

• Resenha (ate 0.5 na media final)
• Manuscrito (regras ABNT)
• 1 Lauda (folha)
• ENTREGA 27/09 JUNTO COM NP1

Semana jurídica 

0.5 no 1º bimestre 

100% de frequência 

+ AC

+ Curso OAB (atividade complementar)

OBSERVAR

• PRAZOS
• MANUAL
• FALTAS

1. Noções introdutórias do Direito Civil

• Constituição do cidadão comum;
• Evolução histórica;
• Direito romano aplicabilidade do Direito da cidade. Abrange todo o direito existente;
• Era Medieval, Igreja Católica;
• Direito Civil | Direito Privado;
• Conjunto de normas que regulam  que regem as relações particulares;

     2.       Conceito de Direito

Latim “ Directum”.

Aquilo que é reto, de acordo com a lei.

Conceito:  Conjunto de regras que disciplinam a vida em sociedade, que se caracteriza pelo caráter genérico, isto é, aplica-se  a todos.

3.    Teoria Dualista

Dicotomia Direito público/ privado;

PÚBLICO                        PRIVADO            SOCIAL (MISTA)

Constitucional                 Civil                      Trabalho

Administrativa                 Comercial            Previdenciário

Penal

Processual

4.    Conceito de Direito Civil

É o ramo do Direito privado que rege as relações familiares, patrimoniais e obrigatoriamente que se formam entre indivíduos, enquanto membro de uma sociedade.

Devido a complexidade e imenso desenvolvimento das relações da vida civil que o legislador  é chamado a disciplinar além do código civil, utilizando-se de leis extravagantes, bem como a própria CF/88.

5.    Importância do Direito Civil

Perfeição da existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos,

6.    Objeto e divisão

a)    Objeto: estabelecer parâmetro que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas.

Procedimentos – CPC

b)    Divisão

Ø  LINDB

Ø  Parte geral: > pessoas   >bens   >fatos jurídicos

Ø  Parte especial

·         Obrigações

·         Empresa

·         Das coisas

·         Família

·         Sucessões

Ø  Disposições finais e transitórias.